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Autor Tópico: Cupom Fiscal  (Lida 2719 vezes)
AlexAleNar
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« : Setembro 14, 2010, 09:50:51 »

Ola, preciso samar uma dúvida. Tenho uma empresa q atendo Auto Peças, ela utiliza ECF, por determinação da lei, 1º- É realmente obrigatorio o uso de ECP, levando-se em, consideração q a mesma utiliza Nf modelo 1, 2º- Com a NFe como fica a utilização do ECF, vai precisar ou não sera necessario. Desde já agradeço por toda informação q for possivel.
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jesus
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« Responder #1 : Setembro 14, 2010, 11:45:06 »

Olá Alex, tambem tenho clientes usa o ECF e emite nota fiscal, pela legislação fiscal mesmo tendo ECF ele pode emitir Nota Fiscal, pode ser de dois modos a emissão desta NF.
1º modo - ele pode fazer a venda emitindo uma Nota Fiscal direta para a venda dos produtos usando o CFOP 5101 ou 5102
2º modo - registra os produtos no ECF e depois emite uma Nota Fiscal a partir deste Cupoml usando o CFOP 5929 que é  exclusivo para esta operacao,lembrando que deve ser informado no campo informações adicionais  da Nota Fiscal a observação "Nota Fiscal Emitida Referente ao Cupom Fiscal: CCCCCC pelo ECF:NNN, onde "CCCCCC" representa o numero do ccupom e "NNN" representa o numero do ECF que gerou o cupom fiscal, maiores esclarecimento sobre esta operação você pode obter com o contador do seu cliente.
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Augusto - TecnoSpeed
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« Responder #2 : Setembro 14, 2010, 11:54:37 »

1) Quem está obrigado ao uso do ECF?
Os estabelecimentos que exercem atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto estadual.
2)  Quem está excluído do uso do ECF?
Os contribuintes enquadrados na categoria de microempresa e na categoria de empresa de pequeno porte com receita bruta anual de até R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), que terão o uso do ECF regulado por lei específica.(lei 8.820/89, art.44, § 3º).
3)  Devo emitir Cupom Fiscal quando realizar operações ou prestações com empresa contribuinte do ICMS?
Não.O documento deve ser sempre a Nota Fiscal.Operações ou prestações entre contribuintes sempre devem ser acobertados com emissão de Nota Fiscal.Os documentos emitidos nos modelos de ECF hoje existentes, somente devem ser utilizados para operações ou prestações com consumidor não contribuinte do ICMS.

NF-e e ECF são documentos fiscais distintos.
A NF-e, modelo 55, substitui apenas a NF modelo 1 ou 1A, já o Cupom Fiscal é utilizado  para vendas “no balcão” em varejo, para pessoas não contribuintes do ICMS.
Quando o adquirente exige nota fiscal, o estabelecimento pode adotar a NF-e  emitindo com CFOP 5.929, e emitir também os cupons via ECF. Neste caso para não pagar imposto duas vezes – pelo cupom e pela nota, a nota fiscal será escriturada em observações.
Fonte. RICMS-SP
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